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Marcelo Cápua
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Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direito Imobiliário pela mesma instituição e especialização Em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 10 anos
Justiça do Trabalho deve conceder honorários sucumbenciais?
Quem milita na Justiça do Trabalho sabe que muito raramente algum juiz de primeiro grau concede honorário sucumbencial na justiça do trabalho, nas reclamações trabalhistas típicas. O entendimento...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-12.2011.5.09.0012
VÍNCULO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. PERÍODO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO RECLAMANTE COMO EMPREGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. SÚMULA Nº 126 DO TST. In casu, o Regional r...
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